Praça do Comércio

Para todos os ex-DGEMN a Praça do Comércio é um símbolo e, agora, uma saudade.

Aos que se reformaram e deram o seu valioso contributo ao serviço público que a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais prestou a todos os organismos da Administração Pública, aqui vai uma visão tirada da ala oriental da própria Praça do Comercio.

Aos que estão noutros organismos e que sentem a diferença aqui fica a meditação e a nostalgia de uma extinção que nunca devia ter existido...

Falando de Cultura

Já que estamos no fim de semana com tantas crises, nomeadamente na Administração Pública, no PSD e no Benfica... vejamos o Gato Fedorento a falar de cultura...

Funcionários ex-DGEMN intimados a apresentarem-se

Funcionários da ex-DGEMN que não estavam, ainda, colocados foram agora intimados, por carta registada, com aviso de recepção, a apresentarem-se num dos organismos que sucederam nas suas atribuições, à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

Fica-se sem saber quais os critérios que presidiram à colocação destes funcionários, já que há pessoas que constaram, em simultâneo, das várias listas apócrifas que surgiram, de há um ano para cá, e que lançaram a confusão entre os funcionários do quadro da DGEMN. Lamenta-se que só haja Ordens de Serviço assinadas e listas de proveniência localizada, reportadas ao tempo de Vasco Costa.

Houve funcionários que, levados na sua boa fé, se apresentaram num dos organismos para onde seria suposto transitarem e que foram rejeitados por esses organismos. Houve, ainda funcionários que se apresentaram e foram sumáriamente recambiados para a procedência, por não haver instalações para os albergarem. Um autêntico pandemónio.

V. Costa nomeado representante do MAOTDR

Escrevemos que "V. Costa na UNESCO" é uma de 1º de Abril, mas pouco faltou para ser verdade.

De facto, não houve sessão no Forte de Sacavém, nem a presença física de Socrates, de Mariano Gago ou Elísio Summavielle. O resto da notícia, sobre as obras do Mosteiro de Santos-o-Novo e da Casa Pia, é mesmo verdade e a notícia, em si, é uma premonição do despacho publicado no Diário da República 2ª Série Nº71, de 10 de Abril de 2008 (não é 1º de Abril de 2008).

Esse despacho é o nº10595/2008 do MAOTDR e reza assim, a determinada altura:

"Considerando a excepcional competência nos domínios acima referidos (ordenamento do território e cidades e da conservação e gestão do patrimonio natural e construído), detida pelo Eng. Vasco Martins Costa, como Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, (...) bem como os relevantes serviços prestados e a aptidão e experiência profissional evidenciadas no âmbito dos temas da construção, do restauro e da conservação de edifícios públicos e monumentos nacionais e da gestão do património construído;

Determino, nos termos e ao abrigo do disposto no nº1 do Despacho conjunto dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Secretário de Estado da Cultura, de 6 de Setembro, de 1993, o seguinte:

1- É nomeado representante do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, o licenciado em engenharia civil e Conselheiro de Obras Públicas Vasco Martins Costa." (sic).

Não queríamos acreditar. Ainda lemos várias vezes. Mas, lá estava, preto no branco, no Diário da República. Ficámos logo a pensar que, se calhar, o tal mamarracho que ensombra a Igreja do Mosteiro de Santos-o-Novo não existia e que o case study da empreitada de remodelação do Colégio N. Senhora da Conceição da Casa Pia também não existia.

Ficámos, também, a pensar nos milhões enterrados no Forte de Sacavém (com apartamento nupcial) e na revista "Monumentos".

Ficamos, ainda, a pensar que, se calhar, a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ainda existia e que a sua extinção seria um prémio pela sua boa gestão, principalmente do seu Director-Geral (sem Direcção-Geral, mas com 8000 contos no bolso por férias "não" gozadas) e Conselheiro (sem Conselho Superior de Obras Públicas) Vasco Martins Costa.

Como o despacho, ora publicado, é de 6 de Setembro de 2007 (mais de sete meses depois da sua consignação), e, como vai sendo habitual, com efeitos retroactivos(!) a 1 de Março de 2007, temos esperança que Nunes Correia - que, pelos vistos não conhece o seu ministério, nem o "simplex" para enviar despachos para o Diário da República - não esteja no seu perfeito juízo, ou que. com considerandos tão "rigorosos", "sábios" e "eloquentes" venha a ser demitido com efeitos rectroactivos à data da sua nomeação.

Para bem da ética e da credibilidade da política.

Era uma vez a DGEMN na Praça do Comércio...

V. Costa na UNESCO foi uma do 1º de Abril... mas esta é mesmo verdadeira.

Os últimos 3 funcionários foram surpreendidos pela desocupação das instalações onde se sediava, há dezenas de anos, a ex-DGEMN.

Qual despejo judicial informal, no passado dia 31 de Março de 2008, as instalações da ex-DGEMN, na Praça do Comércio, foram despojadas do mobiliário que, em princípio, será distribuído pelos organismos que lhe sucederam nas atribuições.

Publicamos um vídeo que um dos nossos reformados realizou e que é uma homenagem àqueles que, com o seu esforço e dedicação, dignificaram a DGEMN e prestigiaram os princípios da legalidade e da prossecução do interesse público.

A História não absolverá a insensatez e a inconsciência de alguns. Não absolverá aqueles que internamente usaram a Direcção-Geral como se de uma herdade sua se tratasse. Nem absolverá aqueles que encaram a reestruturação da Administração Pública de forma leviana.

Os mesmos princípios de economia, racionalização de meios e de serviços compartilhados que determinaram a fundação da DGEMN, em 1929, continuam válidos.

Os 7 (sete) organismos, que sucederam nas atribuições à DGEMN, não são propriamente um bom exemplo de economia de meios e muito menos um exemplo de eficiência e de definição inequívoca de atribuições.

Tal como a Fénix, a DGEMN, provavelmente com outro nome, renascerá.

V. Costa na UNESCO

Em sessão solene presidida por José Sócrates, no Forte de Sacavém, foi anunciada ontem a nomeação de V. Costa para embaixador de Portugal na UNESCO.

Na sessão, promovida pelo Governo, que contou com a presença de Nunes Correia, Luís Amado e Mariano Gago, o Primeiro Ministro sublinhou as qualidades do homenageado, como conferencista no ICCROM, em Roma e como director-geral, com um incontável portfolio de obras de recuperação do património, de que se destacam as mais recentes, no Mosteiro de Santos-o-Novo e no Colégio de Nossa Senhora da Conceição da Casa Pia de Lisboa.

O homenageado agradeceu a distinção e a confiança do Primeiro-Ministro ao nomeá-lo para tão prestigioso cargo e, perante a selecta assistência, que contou com a presença do Presidente do IGESPAR, explicou que a reabilitação do Mosteiro de Santos-o-Novo é um feliz caso de sucesso de integração e de protecção solar de um edifício classificado (a igreja), através da construção, a dois metros, de um edifício paralelo em tosco, assente sobre microestacas. Quanto à obra de recuperação da pré-primária do Colégio de Nossa Senhora da Conceição, o homenageado sublinhou tratar-se de um case study de outsourcing ao contrário da Administração Pública, cujo sucesso se deve também à prestimosa colaboração da chefe do serviço de instalações da Casa Pia de Lisboa, ficando demonstrado que os enganos de local de execução da obra podem ser fácilmente ultrapassados com a elaboração do projecto à medida que a obra avança, sem ser necessário desperdiçar tempo a fazer projectos antes das empreitadas.