PROCURADORA CONDENADA POR INFRINGIR CÓDIGO DA ESTRADA

Há cerca de um ano, uma magistrada do Ministério Público  (MP) foi apanhada em Cascais, pela Polícia Municipal, a conduzir em contramão e com 3,8 gramas de alcool por litro de sangue (seis vezes acima do limite legal). Entretanto, os processos do caso BPN continuam impunes. Pelos vistos, é mais fácil apanhar um magistrado com um copo a mais.

UMA AMIZADE DE 5 SÉCULOS

Portugal e a Tailândia têm um relacionamento exemplar que perdura há 500 anos. No âmbito das comemorações dessa amizade a Tailândia ofereceu agora um pavilhão que pode ser visitado nos jardins do Palácio de São Bento.
Sobre as relações luso-tailandesas, realiza-se de 8 a 9 de Março 2012, na Tailândia, o colóquio* internacional  "500 Years of Thai-Portuguese Relations" (leia a este propósito o artigo "Colóquio Internacional inserido nas celebrações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Reino da Tailândia" ).
Ainda sobre as nossas relações exemplares com a Tailândia sugerimos a leitura do blogue do nosso amigo José Martins, "Portugal na Tailândia".

   

Ligações: Aqui Tailândia; Portugal na Tailândia; Visto de Bangkok; Aqui Maria Martins; O Mar do Poeta.

*International Colloquium “500 Years of Thai-Portuguese Relations” que terá lugar a 8-9 de Março 2012 na sala 111, no Mahachulalongkorn Building, da Chulalongkorn University. (Veja no FB).

BASTA DE AUSTERIDADE ?

Para Paul Krugman, Portugal terá de baixar os seus salários em relação aos principais países da zona euro, mas não ao nível dos chineses.
Mas, não estarão os salários já baixos demais ? Miguel Sousa Tavares encontrou alguma incoerências nas opiniões do Nobel da economia e falou da austeridade nacional.

   

IMPUNIDADE CONTINUA ?

O advogado Ricardo Sá Fernandes ficou surpreendido com a absolvição do único arguido do caso Rui Pedro e prometeu que vai recorrer. Por sua vez, o advogado do arguido Afonso Dias, acusado do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de março de 1998, mostrou-se satisfeito.
Parece que só são condenados os arguidos que roubam para comer no supermercado...

   

APANHADO A MIRAR DECOTE DA PRINCESA

Uma objectiva indiscreta captou o olhar, embevecido, do marido da Presidente da Finlândia a mirar o decote da princesa Maria da Dinamarca, que estava sentada à sua direita.

O TELEFONEMA FATAL

Foi um telefonema de Duarte Lima para a Polícia brasileira, um mês e dez dias depois da morte de Rosalina Ribeiro - no qual recusou de forma veemente ir ao Brasil prestar depoimento, além de ter dado explicações evasivas e contraditórias -, que levou os investigadores a começar a suspeitar do advogado.

O SOL teve acesso à transcrição dessa conversa, ocorrida no final de Janeiro de 2010, entre Duarte Lima e Aurílio Nascimento, o comissário da Brigada de Homicídios que conduziu a investigação à morte de Rosalina Ribeiro, antiga companheira e herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira. A gravação do diálogo entre ambos não foi incluída como prova no processo, por não ter sido autorizada previamente pelo Ministério Público – pelo que o comissário vai usar os apontamentos dessa conversa, quando for a sua vez de testemunhar em julgamento.

/In SOL online)

Ligação: Telefonema fatal para Duarte Lima .



VAIAS E ASSOBIOS PARA PASSOS

Passos Coelho foi recebido, em Gouveia, com vaias e assobios, tendo falado com os manifestantes, que gritaram palavras de ordem contra o FMI e as portagens.

UMA VISÃO ANGLO-SAXÓNICA DA CRISE ?

António José Teixeira continua a série de entrevistas sobre o país e a crise.
Agora, calhou a vez à historiadora e socióloga Maria Filomena Mónica, afirma que o país vai ficar mais pobre. Mas o que mais custa à investigadora é que o sacrifício possa não ser usado da melhor maneira pelo Governo.


Maria Filomena Mónica afirma que o país vai ficar mais pobre. Mas o que mais custa à investigadora da História de Portugal é que o sacrifício possa não ser usado da melhor maneira pelo Governo. Notas críticas que deixa numa entrevista a António José Teixeira sobre a situação atual de Portugal e dos portugueses, a quem aponta vícios instalados na sociedade e uma atitude subserviente em relação à Europa.

DESEMPREGO JOVEM PREOCUPA BARROSO

A austeridade é indispensável para o crescimento, disse Durão Barroso, que considera inaceitável a taxa de desmprego entre os mais jovens. Barroso anunciou ontem à noite em Lisboa a criação de equipas especiais para combater o desemprego jovem.


DESEMPREGO GALOPANTE

João Cravinho, entrvistado por Ana Lourenço, aborda o desemprego em Portugal e fala da presença da troika em Portugal para a fazer terceira avaliação do cumprimento do memorando de entendimento.


LINHA SOS IDOSOS EM LISBOA

Os idosos do concelho de Lisboa têm, agora, um serviço municipal grátis para os ajudar, através do 800 204 204.

Ó ELVAS, Ó ELVAS, VIOLÊNCIA À VISTA ?

Paco Bandeira foi acusado em tribunal de violência doméstica. Apesar do cantor negar (e criticar a comunicação social), a sua ex-companheira confirma e diz mesmo que foi ameaçada de morte em frente à filha.

O PÂNTANO DA CULTURA

Desde que vi no circo um porco andar de bicicleta, já nada me surpreende. Até certo ponto, percebe-se que a nomeação do ex-Secretário de Estado da Cultura para dirigir a recém criada Direcção-Geral do Património Cultural pretenda demonstrar a "independência" e o "apartidarismo" do governo, nas nomeações para cargos dirigentes. O epíteto de "especialista em património", veiculado pelos media e o curriculum de ex-subdirector-geral da DGEMN ajudam ao resto.

Não sou maniqueísta. Não digo que aqueles que pertencem ao grupo dos ex-DGEMN ou ao partido "X" são bons e os outros é que são maus. O País, mais que o rótulo, exige uma austera intransigência em relação à competência e à qualidade dos dirigentes. A crise assim o exige.

Elísio foi subdirector da DGEMN, mas nunca aí desempenhou funções de técnico na área do património. Foi imposto pelo seu partido ao então director-geral Vasco Costa. Tinha os pelouros do pessoal, da promoção e imagem e de representação de Vasco Costa. Nessa altura, o despacho e a decisão sobre projectos e empreitadas de obras públicas de toda a DGEMN - nomeadamente de património classificado -, eram do director de serviços de Planeamento e Informação, António Abrantes. E não, do subdirector-Geral como seria de esperar, à luz do direito administrativo.
Elísio saíu de subdirector-geral da DGEMN  para assessor de Isabel Pires de Lima, tendo colaborado no parto do PRACE da Cultura, que foi um autêntico aborto.

E, quando mais tarde saíu de assessor ministerial para director do IPPAR (já com este em extinção), ajudou consciente ou inconscientemente à "limpeza étnica" que constituiu a afectação do pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR aos novos organismos que lhes sucederam. A legislação que regulamentava a movimentação de pessoal dos organismos extintos para os novos foi mandada pura e simplesmente às urtigas, sobretudo nos organismos sediados na capital. O critério foi colocar os amigos no IGESPAR, os inimigos na DRCLVT e os restantes no IHRU. Quanto ás instalações e equipamentos, a legislação aplicável não foi cumprida, com o silêncio mais ou menos cúmplice do então Secretário de Estado Elísio.

Por fim, recompensado pela hierarquia, ao ser catapultado para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, manteve o anacronismo administrativo de ter na sua Secretaria de Estado um instituto público (o IGESPAR) a superintender funcionalmente sobre cinco direcções regionais de cultura (equiparadas a direcções-gerais).  

Ao ler a anunciada nomeação de Elísio, só posso dizer - como infelizmente vai sendo habitual -, que o crime compensa. Depois disto, que mais pode acontecer à cultura ? Sem dirigentes à altura, sem investimento público ou privado na reabilitação do património, sem recursos técnicos (eliminados sobretudo com a extinção da DGEMN), o património arquitectónico vai -se degradando e desaparecendo. E , com ele, vai desaparecendo a nossa História e o País.

C.S.F (leitor devidamente identificado)

Ligações: Curriculum de Elísio Summavielle; Elísio, um ex-DGEMN Secretário de Estado da Cultura; Presidente do IHRU não foi reconduzido; Mensagem Pascal do director-geral; Fernando Serra fala aos ex-DGEMN; Este país não é para funcionários públicos.

DIA DOS NAMORADOS

Hoje é dia dos namorados. Namorar debaixo de água é a proposta do Sea Life.
Entretanto, ficou-se a saber que os portugueses estão em evidência num estudo internacional sobre hábitos sexuais, revelando que mais de metade dos inquiridos diz que tem relações pelo menos duas vezes por semana. Acredita ? Se calhar, somos é quase todos capados ou assexuados.

   

PARLAMENTO GREGO EVITA BANCARROTA

Depois de uma tarde de domingo com confrontos em Atenas entre polícias e manifestantes, o Parlamento disse sim a um segundo resgate, que vai impedir a bancarrota da Grécia.

ADEUS WHITNEY HOUSTON !

Kristen Foster, agente de Whitney Houston, anunciou que a cantora morreu sábado, com 48 anos, de causas ainda desconhecidas. tendo sido encontrada morta às 15h55, hora local (23h55 em Lisboa), no Beverly Hilton Hotel, em Beverly Hills.

   

ACESSO A ARQUIVOS É DIREITO FUNDAMENTAL

O direito de acesso aos arquivos e registos administrativos é um direito fundamental, sentenciou o Supremo Tribunal Administrativo, a propósito da obrigatoriedade de o Governo revelar os gastos dos gabinetes ministeriais, como exigiram os juízes ao governo anterior. 

Espera-se que a decisão contribua para que a Administração perceba que a transparência é um imperativo. Todos conhecemos as dificuldades - até para funcionários dos próprios organismos - em aceder aos arquivos.  Todos nos lembramos, das dificuldades que os próprios deputados têm em aceder a informação que solicitam aos organismos e empresas públicas, através do governo. Lembram-se, por exemplo, quanto tempo tiveram que esperar os deputados para a obtenção do contrato completo da parceria público-privada do troço Poceirão - Caia ?

CONVERSA POUCO DISCRETA FAZ DIMINUIR JUROS

Os juros da dívida pública portuguesa estiveram hoje em forte queda, evidenciando uma reacção positiva dos mercados à conversa captada, na quinta-feira passada, entre o ministros das Finanças alemão e o seu homólogo português.
Na conversa registada entre os dois ministros, Shauble disse a Vítor Gaspar que, depois de resolver o problema da Grécia, era possível aliviar as condições do programa português. Mesmo depois da gravação ter vindo a público os dois ministros negaram que esteja a haver qualquer tipo de renegociação ou de restruturação da dívida portuguesa.
O assunto está em destaque em praticamente todos os media alemães.

DIABETES É UMA DOENÇA NACIONAL

Segundo Rui Duarte, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, Cerca de 12% da população lusa sofre de diabetes, estando em curso um estudo de âmbito nacional para caracterizar o grupo de doentes com a doença e divulgar os cuidados de saúde e de prevenção.

PROTECÇÃO AOS IDOSOS É UM DEVER

O serviço de teleassistência da Cruz Vermelha funciona através de um aparelho ligado à central 24 horas por dia e é decisivo em caso de urgência e no combate à solidão dos idosos.
Também algumas Câmaras Municipais do interior do País são exemplares na protecção aos idosos. É o caso da autarquia de Castelo de Paiva que, na falta de transporte por parte dos bombeiros, está a disponibilizar aos munícipes doentes - que são principalmente idosos - uma carrinha para transportar os doentes ao hospital.

   

CINCO MORTOS NAS OBRAS DO MERCADO DO LIVRAMENTO

Mais um acidente grave em obras de construção civil. Cinco trabalhadores morreram no desabamento de uma parede do Mercado do Livramento, em Setúbal. A Câmara Municipal de Setúbal e o empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, responsável pela obra, prometem explicar o inexplicável, às 20 horas.

EDUCAR É UMA MISSÃO

A Pedago é uma das maiores instituições de ensino privado do país e foi fundada em 1971, contando com a presença do primeiro ministro nos seus 40 anos e na homenagem ao seu fundador, Augusto Pais Martins.

UM ERRO NO CARVALHO

A quando do recente Congresso da CGTP-IN, a SIC apresentou no serviço noticioso, conduzido por Rodrigo Guedes de Carvalho, o coordenador da CGTP-IN como sendo Carvalho (sem v) da Silva. O erro de inserção de caracteres foi corrigido poucos segundos depois, mas muita gente notou a "gaffe".
O blogue da SIC diz que o seu Jornal da Noite é o mais visto da estação de Carnaxide. Pois. Por isso, estamos juntos, carago.

Ligações: A gaffe vista por Rodrigo G. de Carvalho; Acontece aos melhores; Audiências de 27 Jan. - Jornal da Noite é o mais visto canal..

O DESEJO QUE GAZZARA NÃO PÔDE CUMPRIR

Ontem, no dia mundial contra a doença que o vitimou, morreu Ben Gazzara, de cancro no pâncreas. O conhecido actor norte-americano (de ascendência italiana) ficou famoso no teatro e, sobretudo, no cinema, pelo desempenho de papéis de "mau da fita" e de criminoso, em filmes como Anatomia de um Crime, Run for Your Life e O Caso Thomas Crown.
Não teve oportunidade de concretizar o sonho que tinha (e que, em tempos confidenciou à SIC) de produzir um filme de crime no nosso país. Foi pena, dadas as suas qualidades de representação e a quantidade de casos de polícia - tão sábios, tão subtis e tão peritos* - que, nos últimos anos, em Portugal, o poderiam inspirar.

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*Tão sábios, tão subtis e tão peritos, que não podem sequer ser bem descritos, parafraseando versos do conhecido poema Pranto pelo dia de hoje, de Sophia de Mello Breyner.

Ligações: Carreira cinematográfica de Ben Gazzara; Cancro: Revolução em curso.

RESOLUÇÃO CONTRA MASSACRES NA SÍRIA FALHA

Falhou a aprovação de um projecto de resolução do Conselho de Segurança da ONU que visava condenar a repressão do regime de Bashar al-Assad, da qual resultou mais um massacre, desta vez de mais de 200 cidadãos, mortos na cidade Síria de Homs.

CAUTELA COM A VAGA DE FRIO !

A vaga de frio, que percorre o País este fim de semana, deve ser enfrentada com cautelas, sobretudo pelos grupos de risco, sendo importante prevenir r conhecer as consequências para a saúde. Abrigue-se, agasalhe-se e não beba bebidas alcoólicas. Mas não só.

QUE FAZER PERANTE UMA VAGA DE FRIO

Procure manter-se em casa ou em locais quentes.

Use várias camadas de roupa em vez de uma única peça de tecido grosso. Evite as roupas muito justas ou as que o façam transpirar.

O ar frio não é bom para a circulação sanguínea. Evite as actividades físicas intensas que obrigam o coração a um maior esforço e podem até conduzir a um ataque cardíaco.

Se suspeitar que você ou alguém que o rodeia está com hipotermia ligue imediatamente para o 112.

Procure poupar energia, desligando os aparelhos que não sejam necessários, pois o consumo excessivo de electricidade pode sobrecarregar a rede originando falhas locais de energia. Tenha sempre à mão uma lanterna e pilhas, para o caso de faltar a luz.

Tenha cuidado com as lareiras e lembre-se que, em locais fechados e sem renovação de ar, a combustão pode originar a produção de monóxido de carbono, que é um gás letal.

Os idosos, crianças e pessoas de mobilidade reduzida não devem sair de casa.


Se tiver mesmo de sair de casa...

Evite uma exposição excessiva ao frio.  O perigo é maior quanto há vento forte, aumentando o desconforto térmico.

Se tiver necessidade de passar muito tempo fora de casa, use várias peças de roupa, em vez de uma única peça de tecido grosso e use um chapéu ou gorro para proteger a cabeça. Proteja o rosto. Evite a entrada de ar extremamente frio nos pulmões.

Mantenha as roupas secas e mude meias  e outras peças de roupa molhadas que possam contribuir para a perda de calor. Evite caminhar em zonas com gelo ou neve, para evitar o risco de quedas que podem produzir graves lesões.

Ligações: O frio e os cuidados com a saúde; Prevenir mortes derivadas da exposição ao frio.

PORTUGAL TERÁ QUE RENEGOCIAR DÌVIDA

Adriano Moreira também é de opinião que Portugal terá que renegociar a dívida. Na análise que faz à situação actual do País, não poupou Vítor Gaspar, dizendo que não temos um ministro das Finanças, mas apenas um ministro preocupado com o orçamento.

MAIS DOIS EX-ESPIÕES SOB SUSPEITA

O Público revela, na sua edição de hoje, que mais antigos membros das secretas e actuais funcionários da Ongoing estão sob investigação do Ministério Público (MP).
Trata-se de João Alfaro, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e Paulo Félix, do Serviço de Informações de Segurança (SIS), que está sob investigação por alegada utilização abusiva de dinheiros públicos.

CENSURA ORIGINA DEMISSÃO NA RTP/RDP

O caso Rosa Mendes, em que este jornalista foi objecto de censura, por ter criticado a emissão da RTP para Angola, com a suspensão do seu programa na RDP, teve como consequência a demissão em bloco da Direcção de Informação do grupo RDP/RTP.

POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA NO HSM EM TRIBUNAL

Começou hoje o julgamento de um farmacêutico e de uma técnica de farmácia do Hospital de Santa Maria, indiciados dos crimes de negligência e ofensa à integridade física, resultante de uma troca de medicamentos, em Julho 2009, e que provocou a cegueira a seis doentes.

O PRIVILÉGIO DE SER MOTORISTA DE RELVAS

O ministro Miguel Relvas precisava de viajar e, não lhe bastando os 3 motoristas cedidos pela Secretaria Geral do Ministério dos Assuntos Parlamentares, decidiu contratar um motorista, por ajuste directo, pela quantia de 73.446 euros (confira aqui, no portal Base dos contratos públicos). O funcionário vai receber 2448,22 euros por mês, o que equivale a 1300 euros líquidos, mais do que o motorista do primeiro-ministro, que aufere 1047 euros mensais.

E de onde vem o importante responsável pelo transporte da política do Governo ? Onde trabalhava antes ?  Na Assembleia da República, onde foi motorista do grupo parlamentar  do PSD (V. Despacho (extracto) nº6812/2010). .

Para além do motorista Alexandre Meireles, não constam da página das nomeações do Governo:

Rui Jorge Roda, que vai ganhar 5 mil euros em dois meses (confira aqui, no portal Base dos contratos públicos);

Rita Gonçalves Andrade, que vai ganhar 7.500 euros por 66 dias (confira aqui, no portal Base dos contratos públicos).

(recebido em 30 Janeiro, por e-mail, de um ex-DGEMN)

CANCRO COLO-RECTAL MATA 11 POR DIA

O cancro no intestino é o 2º que mais mata em Portugal. A Liga Portuguesa Contra o Cancro lançou uma campanha de prevenção que alerta principalmente para os cuidados a ter com a alimentação.

IGUALDADE* PERANTE A LEI ?

"Qualquer dia é como nos "Miseráveis": quem rouba um pão é condenado , quem faz trafulhices num banco é premiado com o dinheiro dos contribuintes". Esta afirmação é do poeta e político Manuel Alegre, em entrevista ao Expresso, de 7 de Março de 2009.
Estas citações de Les Misérables, de Victor Hugo e da entrevista de Alegre, vêm mesmo a propósito desta condenação da Justiça portuguesa, trazida a público, quase em simultâneo, com a cerimónia de abertura do ano judicial. em que o Bastonário da Ordem dos Advogados foi corajoso e contundente (demais ? Talvez não...). Vamos aos factos.
Um sem-abrigo tentou roubar um polvo e uma embalagem de champô no supermercado e, por isso, foi condenado a pagar uma multa de 250 euros, que é dez vezes superior ao valor dos bens que foram recuperados pelo segurança do espaço comercial. Ao Estado, o processo judicial - a exemplo de outros - vai custar alguns milhares de euros.
Em contraponto, casos como os do BPN, da Casa Pia, do Freeport, da Face Oculta, dos Submarinos, etc, ficam como a gente sabe. É assim que os cidadãos são iguais perante a Lei* ? Ou há uma Lei para ricos e outra para pobres ?

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*Confira o que diz o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa (CRP).

Ligação: CRP em pdf.